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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/06/2010 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2010 - requer "Dê-se à alínea "e" do inciso IV do Art. 89

Informações

Tema
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2010 - requer "Dê-se à alínea "e" do inciso IV do Art. 89
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/06/2010 às 10:00
Término
09/06/2010 às 10:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • SLD 1/2010 CME - Requer que se dê- à alínea "e" do Inciso IV do Art. 89 a seguinte redação: "Art. 89, IV - e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas, com ênfase em projetos voltados à substituição de lâmpadas comuns nos sistemas de iluminação pública por lâmpadas eficientes."

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SLD 2/2010 CME - Requer atendimento das demandas de energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional - nacional - Programa: 0273-luz para todos - Ação: 1379-atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional. meta: 81.254 domicílios georreferenciados.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SLD 3/2010 CME - Requer apoio a centros de referência e de demonstração tecnológica em energia alternativa renovável - Programa: 1044-energia alternativa renovável - Ação: 7050-implantação de plantas demonstrativas de fontes de energia alternativa renovável. meta: 30 projetos-pilotos implantados.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SLD 4/2010 CME - Requer oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda - Programa: 0273-luz para todos - Ação: 7054-oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda. meta: 600.000 domicílios atendidos.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.