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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/06/2010 às 10:43
Término
09/06/2010 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 163/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6176/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.176/09 e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. William Woo (PPS-SP)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 392/2010 CREDN - para que esta Comissão aprove e encaminhe Moção, que apoia as medidas em busca da paz e respeito aos acordos existentes alcançados em prol da paz e estabilidade na Península Coreana.

    • Autor: WILLIAM WOO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 393/2010 CREDN - seja realizada audiência pública, com a finalidade de debater a questão relativa ao ataque desferido pelas Forças Militares de Israel contra a Frota da Liberdade, em águas internacionais, com a presença da Sra. IARA LEE, a qual se encontrava entre os presentes ao ataque referido.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 394/2010 CREDN - para que esta Comissão aprova e encaminhe Moção, que repudia ataque de Israel a flotilha de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, Palestina.

    • Autores: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 395/2010 CREDN - requer a indicação de seu nome para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na Reunião de Trabalho, Transfronteiriça, na Guiana Francesa, a realizar-se no dia 15 de junho de 2010, com a participação dos Governos do Brasil e da França.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 873/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 513/2009 - Altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6846/2010 - Institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PR-CE)
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.