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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/06/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
09/06/2010 às 10:22
Término:
09/06/2010 às 13:05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 7062/2010 - Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar (Proaf - Cana-de-açúcar).

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6680/2009 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6884/2010 - Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO MARRONI (PT-RS)
    • Relator: Flávio Bezerra (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 565/2010 CAPADR - Requerimento de inclusão de pauta.Solicita seja incluído na pauta para votação imediata o requerimento de convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento e a participação do BNDES nas empresas em processo de fusão.

    • Autores: ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB), BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE), CARLOS ALBERTO CANUTO (PSC-AL), Celso Maldaner (PMDB-SC), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), FLÁVIO BEZERRA (PRB-CE), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LEONARDO VILELA (PSDB-GO), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 567/2010 CAPADR - Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) Eldo Frantz Costa o Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e o Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito a fim de que preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), ASSIS DO COUTO (PT-PR), CARLOS MELLES (DEM-MG), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), Márcio Marinho (PRB-BA), NELSON MEURER (PP-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), TATICO (PTB-GO), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 568/2010 CAPADR - Requer seja convocado o Sr. João Reis Santana Filho Ministro da Integração Nacional para que preste esclarecimentos sobre a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), CARLOS MELLES (DEM-MG), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), Márcio Marinho (PRB-BA), NELSON MEURER (PP-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), TATICO (PTB-GO), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a substituição do termo "convocado" para "convidado".

  • REQ 569/2010 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), ASSIS DO COUTO (PT-PR), CARLOS MELLES (DEM-MG), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), Márcio Marinho (PRB-BA), NELSON MEURER (PP-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), TATICO (PTB-GO), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 570/2010 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 568/2010 para apreciação imediata.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), CARLOS MELLES (DEM-MG), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), Márcio Marinho (PRB-BA), NELSON MEURER (PP-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), TATICO (PTB-GO), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 571/2010 CAPADR - Solicita que a Moção de Repúdio ao MPF seja apreciada na sessão ordinária da CAPADR desta quarta-feira, 9 de junho de 2010

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), CARLOS ALBERTO CANUTO (PSC-AL), CARLOS MELLES (DEM-MG), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), FLÁVIO BEZERRA (PRB-CE), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), Mário Heringer (PDT-MG), OSVALDO REIS (PMDB-TO), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 566/2010 CAPADR - Requeiro que seja aprovado Moção de Repúdio ao Ministério Público Federal (MPF) por ter iniciado a Campanha CARNE LEGAL, onde de maneira generalizada induz à população, de que a carne proveniente da região Amazônica tem origem ilícita, proveniente de desmatamento, de trabalho escravo e lavagem de dinheiro.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração da expressão "carne proveniente da região Amazônica" para "carne brasileira".

  • REQ 572/2010 CAPADR - Nos termos regimentais, requeiro a preferência para a discussão/votação do PL nº 6.680/09.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 561/2010 CAPADR - Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Rolf Hackbart, Presidente do INCRA, para prestar esclarecimentos e debater sobre a normatização do Georreferenciamento de imóveis rurais.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado

  • REQ 562/2010 CAPADR - Solicita inspeção e auditoria pelo TCU dos procedimentos do IBAMA, de natureza operacional e administrativa, focada na operação denominada “angusti-folia”, realizada no Estado do Paraná, de maio a julho de 2009, pelas suas conseqüências e desagregação na estrutura socioeconômica do meio rural.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 563/2010 CAPADR - Solicito seja convidado o Senhor Diretor do DENATRAN, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta comissão, para debater a Portaria 63 de 31 de março de 2009.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 6147/2009 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5424/2009 - Concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 4394/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relator: Lira Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5591/2009 - Altera a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Humberto Souto (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.