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PLENÁRIO 02/06/2010
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 02/06/2010 às 09:01
- Término
- 02/06/2010 às 11:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
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PDC 568/2008 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do MERCOSUL, com a República da Bolívia e a República do Chile, assinado na cidade de Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
- Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
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PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
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PDC 2075/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis", celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
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PL 4486/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para estender aos avós o direito de visita aos próprios netos.
- Autor: de Senado Federal - Luzia Toledo
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
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PRC 150/2009 - Denomina a sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de Deputado Adão Pretto
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).