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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 09/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/06/2010 às 14:43
Término
09/06/2010 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 4

  • REQ 198/2010 CSPCCO - Requer seja realizada Audiência Pública a fim de que sejam esclarecidas pela Polícia Federal e Exército Brasileiro as providências que estão sendo tomadas contra a presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC - na região da Amazônia brasileira.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a substituição do Exército brasileiro pelo Ministério da Defesa.

  • REQ 200/2010 CSPCCO - Requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a prestar esclarecimentos sobre a impossibilidade de reestruturação das carreiras que compõem os quadros de pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    • Autor: Laerte Bessa (PSC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, alterando a convocação por convite.

  • PL 3886/2008 - Dispõe sobre a defesa dos direitos e garantias fundamentais nos casos de abuso de autoridade.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Marcelo Itagiba (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Laerte Bessa e Paes de Lira.

  • PL 6674/2009 - Altera a redação do § 4º do art. 23 da Lei nº 10.826, de 2003.

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Guilherme Campos.