Acompanhe

PLENÁRIO 01/06/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/06/2010 às 14:00
Término
01/06/2010 às 19:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 476/2009 - Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 19

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 476-A/09) (PLV 5/10).

      DCD de 02/06/10 PÁG 25099 COL 01.

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Retirados os destaques da Bancada do PT, para votação em separado das Emendas de nºs 4, 5, 6 e 14.

    • 15

      Aprovada a Medida Provisória nº 476, de 2009, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.

    • 14

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 13

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 12

      Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alteração no parecer.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 10

      Votação preliminar em turno único.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Retirados pelo autor, Dep. Marcos Monti, na qualidade de Líder do DEM, os requerimentos que solicitam o adiamento da votação por duas sessões e que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Paes de Lira (PTC-SP) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).

    • 4

      Retirados pelo autor, Dep. Marcos Monti, na qualidade do Líder do DEM, os requerimentos que solicitam o adiamento da discussão por duas sessões e que a discussão seja feita por grupo de artigos.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 2, 6 a 9, 13 e 19, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 3 a 5, 10, 11, 12, 14, 15 e 18.

    • 2

      Rejeitado o Recurso 356, de 2010, do Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), contra o indeferimento liminar da Emenda nº 17.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10

  • MPV 478/2009 - Dispõe sobre a extinção da Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, altera a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 481/2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 482/2010 - Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD de 03/06/10 PÁG 25615 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 483/2010 - Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 484/2010 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao Distrito Federal, institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 485/2010 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 486/2010 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.429.428.268,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 487/2010 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 488/2010 - Autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 489/2010 - Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.