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SLD 1/2010 CCTCI - inclui a ação 8978 - Apoio à pesquisa e desenvolvimento em áreas temáticas da biodiversidade. Meta 8.

SLD 2/2010 CCTCI - inclui a ação 123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear. Meta 1.

SLD 3/2010 CCTCI - inclui a ação 7F40 - Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA. Meta 10.

SLD 4/2010 CCTCI - inclui a ação 6432 - Promoção do desenvolvimento da indústria de projeto e fabricação de componentes semicondutores. Meta 4.

SLD 5/2010 CCTCI - inclui a ação 2B08 - Realização de Olimpíadas em Ciências. Meta 6.000.000.

SLD 6/2010 CCTCI - inclui, no texto da lei, item no inciso II do anexo IV - despesas com as ações orçamentárias vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha.

SLD 7/2010 CCTCI - inclui, no texto da lei, item no inciso II do anexo IV - despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito da Marinha.

SLD 8/2010 CCTCI - inclui, no texto da lei, item no inciso II do Anexo IV - despesas com as ações vinculadas às fontes de recursos a que se referem à alínea "c" do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com redação dada pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, referentes às parcelas dos recursos arrecadados à conta das compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural para tender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas produtoras situadas na plataforma continental.

SLD 9/2010 CCTCI - inclui, no texto da lei, parágrafo no artigo 13 - as dotações propostas no projeto de lei orçamentária para 2011, à conta de recursos a que se refere a alínea "c" do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e do art. 27 da Lei 2.004, de 03 de outubro de 1953, com redação dada pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com o propósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autorizado na lei orçamentária de 2010, podendo o excedente constituir reserva de contingência a que se refere este artigo.