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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/05/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/05/2001 às 10:44
Término
09/05/2001 às 10:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1284/1999 - Cria os subsídios e isenções fiscais a serem aplicados em programas de redução das desigualdades regionais na forma do art. 43 da Constituição Federal.

    Rejeitada

    • Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 4340/1998 - Dispõe sobre o estabelecimento do responsável por danos e prejuízos provocados pela má execução das obras de construção civil, sobre a obrigatoriedade do "habite-se" e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MÁRCIO FORTES (PSDB-RJ)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 4

  • REQ 24/2001 CDU - "Solicita a realização de um seminário sobre a aquicultura continental no nordeste brasileiro."

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 25/2001 CDU - "Solicita a realização de audiência pública a fim de debater a gestão das bacias hidrográficas à luz do PL 4.147/01, com a presença de representantes de setores vinculados ao tema"

    • Autores: Gustavo Fruet (PMDB-PR), SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PLP 178/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Região do Cariri.

    • Autor: MANOEL SALVIANO (PSDB-CE)
    • Relator: Eunício Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta

  • PL 2353/2000 - Dispõe sobre a destinação do superávit financeiro do Fundo de Marinha Mercante.

    • Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
    • Relator: Norberto Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Iara Bernardi e João Sampaio.