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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 26/05/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/05/2010 às 19:16
Término:
26/05/2010 às 20:52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 1481/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão por falta de "quorum". DCD de 27/05/10 PÁG 24124 COL 01.
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação, por falta de "quorum".
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Paulo Bornhausen, Líder do Dem; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB; e João Almeida, Líder do PDDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:16).

  • PL 4486/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para estender aos avós o direito de visita aos próprios netos.

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:16).