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Plenário Sessão - Deliberativa - 26/05/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/05/2010 às 19h16
Término:
26/05/2010 às 20h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 1481/2007 - Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante(PT-SP)
  • PL 4486/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para estender aos avós o direito de visita aos próprios netos.

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo(PSDB-ES)