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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/06/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 09/06/2010 às 10:43
- Término
- 09/06/2010 às 11:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 7108/2010 - Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Municípios de ações do Programa Territórios da Cidadania - PTC.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Átila Lins (PMDB-AM)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/06/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/06/2010
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3249/2008 - Dispõe sobre o comércio ilegal de madeira.
Rejeitada
- Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
- Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)
Propostas não analisadas 5
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REQ 665/2010 CINDRA - Solicitam sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da Infraero, um representante da Agência Nacional de Aviação Civil, da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da empresa Tam Linhas Aéreas, da empresa SET Linhas Aéreas e o Prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do aeroporto e a possibilidade de aumento da freqüência de vôos para aquela cidade.
- Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 674/2010 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Pérpetua Almeida.
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REQ 675/2010 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Pérpetua Almeida, que solicititou a inclusão de Representantes da Embrapa e da Polícia Federal.
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REQ 676/2010 CINDRA - Requer realização de audiência pública nesta Comissão para discussão da ação da Polícia Federal para proteção da fronteira no Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Pérpetua Almeida.
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PL 6637/2009 - Cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos - ALLJ nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO FEIJÃO (PTC-AP)
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela Relatora.
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