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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 26/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/05/2010 às 10:31
Término
26/05/2010 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 156/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Seicheles, celebrado em Victória, em 16 de setembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 158/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 570/1998 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 30 de março de 1998.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5896/2009 - Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 386/2010 CREDN - seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o Acordo Comercial Antipirataria - ACTA, tratado que vem sendo negociado sob sigilo pelos EUA, a União Européia e mais nove países, sem a participação do Brasil, com a presença dos Senhores JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil; e CARLOS MÁRCIO COZENDEY, Diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 387/2010 CREDN - seja realizada audiência pública a fim de discutir a violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com a presença do Senhor General JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração, transformado em dois Requerimentos de Informação, a serem destinados aos Senhores General JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e OTACÍLIO DANTAS CARTAXO, Secretário da Receita Federal.

  • REQ 388/2010 CREDN - seja realizada audiência pública, nesta Comissão, a fim de debater a questão do "preço de transferência".

    • Autores: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, e definido os convidados: Comitiva americana; OTACÍLIO DANTAS CARTAXO, Secretário da Receita Federal; representante da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM); e representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

  • REQ 389/2010 CREDN => PLP 559/2010 - seja realizada audiência pública, com a presença dos Senhores MASSATO NINOMIYA, Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), e o Embaixador EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Diretor do Departamento das Comunidades de brasileiros no Exterior, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 559/10, do Sr. Manoel Junior, que dispõe sobre a criação de contribuição social sobre as remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim de prover recursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 390/2010 CREDN - para que seja realizada audiência publica, com a presença dos Senhores FERNANDO XAVIER FERREIRA, ex-Presidente da Itaipu Binacional; CLÁUDIO SALES, Diretor do Instituto Acende Brasil; e ALTINO VENTURA FILHO, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e ex-Diretor da Itaipu Binacional, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a revisão do tratado de Itaipu, proposta pelo Poder Executivo, através de sua Mensagem nº 951/09.

    • Autores: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alterações, incluindo os Senhores JORGE SAMEK, Diretor-Geral da Itaipu Binacional; o Embaixador ANTONIO SIMÕES; ANTONIO DIAS LEITE, ex-Ministro das Minas e Energia de 1969 a 1974 e Presidente da Cia. Vale do Rio Doce; e FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, ex-Presidente da Eletrobrás, e Presidente da Equatorial Energia S.A.. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Bruno Araújo.

  • PL 6176/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6846/2010 - Institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PR-CE)
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.