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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
26/05/2010 às 10:40
Término
26/05/2010 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 337/2010 CMADS - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 338/2010 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 335/2010 CMADS - Requer que seja convocada audiência pública, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da implantação do Complexo Porto Sul.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo do Deputado Luiz Bassuma, para incluir um representante do Governo do Estado da Bahia.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Bassuma (PV-BA) e Dep. Sarney filho (PV-MA).

  • PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7173/2010 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980", para determinar, no caso do transporte de produtos perigosos, a observância de legislação federal específica.

    • Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sarney Filho.