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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
26/05/2010 às 10:48
Término
26/05/2010 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1516/2007 - Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Fernando Chucre

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Fernando Chucre. O parecer do Relator, Dep. Flávio Dino, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 3339/2008, e do PL 3510/2008, apensados.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado José Carlos Machado

Propostas não analisadas 2

  • APJ 1/2010 CDU - Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autores: Angela Amin (PP-SC), CASSIO TANIGUCHI (DEM-PR), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP), JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Flaviano Melo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.