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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 26/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
26/05/2010 às 10h48
Término:
26/05/2010 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1516/2007 - Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Fernando Chucre. O parecer do Relator, Dep. Flávio Dino, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 3339/2008, e do PL 3510/2008, apensados.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado José Carlos Machado

Propostas não analisadas 2

  • APJ 1/2010 - Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autores: Angela Amin (PP-SC) , Cassio Taniguchi (DEM-PR) , Eduardo Sciarra (DEM-PR) , Fernando Chucre (PSDB-SP) , José Paulo Tóffano (PV-SP) , Zezéu Ribeiro (PT-BA)
  • PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)