Acompanhe

REQ 198/2010 CSPCCO - Requer seja realizada Audiência Pública a fim de que sejam esclarecidas pela Polícia Federal e Exército Brasileiro as providências que estão sendo tomadas contra a presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC - na região da Amazônia brasileira.

REQ 199/2010 CSPCCO - Requer inclusão de novo integrante para comparecer na audiência pública do dia 27/05/2010, na Comissão de Segurança Pública, para debater a Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2010.

PL 6935/2010 - Define o crime de Intimidação no Código Penal Brasileiro e dá outras providências.

PL 6340/2009 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.

PL 6650/2009 - Acrescenta o inciso X ao art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, tornando obrigatória a recognição visuográfica do local do crime.

PL 6674/2009 - Altera a redação do § 4º do art. 23 da Lei nº 10.826, de 2003.