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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 26/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
26/05/2010 às 10h16
Término:
26/05/2010 às 11h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 559/2010 - Requer seja incluída no tema da “Subcomissão Permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, e propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas” a fusão das empresas Citrosuco e Citrovita.

    • Autores: Zonta (PP-SC) , Ernandes Amorim (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 792/2007 - Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, do PL 1190/2007, do PL 1667/2007, do PL 1920/2007, do PL 5487/2009, do PL 5528/2009, do PL 6204/2009, do PL 7061/2010, do PL 1999/2007, do PL 2364/2007, e do PL 6005/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 4171/2008 - Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ernandes Amorim.
  • PL 6859/2010 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 104/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nas relações contratuais com o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural - Inocar e outras entidades não governamentais que estejam envolvidas nos processos de georreferenciamento de imóveis rurais, fomento da agricultura em assentamentos rurais e outras atividades correlatas.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 560/2010 - Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, seja incluído na Pauta desta Sessão, para votação imediata, deste Requerimento de apreciação da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MÉRITO AO - SENHOR INÁCIO AFONSO KROETZ PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
  • PL 5424/2009 - Concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.

    • Autor: Carlos Melles (DEM-MG)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: Nelson Meurer (PP-PR)
    • Relator: Flávio Bezerra (PRB-CE)