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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/05/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 26/05/2010 às 10:16
- Término
- 26/05/2010 às 11:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 792/2007 - Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/12/2010Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/05/2010Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, do PL 1190/2007, do PL 1667/2007, do PL 1920/2007, do PL 5487/2009, do PL 5528/2009, do PL 6204/2009, do PL 7061/2010, do PL 1999/2007, do PL 2364/2007, e do PL 6005/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)
-
PL 6859/2010 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Rejeitada
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
-
REQ 559/2010 CAPADR - Requer seja incluída no tema da “Subcomissão Permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, e propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas” a fusão das empresas Citrosuco e Citrovita.
- Autores: ERNANDES AMORIM (PTB-RO), ZONTA (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 560/2010 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, seja incluído na Pauta desta Sessão, para votação imediata, deste Requerimento de apreciação da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MÉRITO AO - SENHOR INÁCIO AFONSO KROETZ PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4171/2008 - Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Ernandes Amorim.
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PL 5424/2009 - Concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.
- Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
- Relator: Beto Faro (PT-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.
- Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
- Relator: Flávio Bezerra
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PFC 104/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nas relações contratuais com o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural - Inocar e outras entidades não governamentais que estejam envolvidas nos processos de georreferenciamento de imóveis rurais, fomento da agricultura em assentamentos rurais e outras atividades correlatas.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Zonta (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
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