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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
26/05/2010 às 10:47
Término
26/05/2010 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 546/2010 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 2 da pauta, Projeto de Lei nº 661/2007, de autoria do Deputado Wellington Fagundes."

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 542/2010 CME - Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Gladson Cameli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator, Deputado Gladson Cameli.

  • PL 4762/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
    • Relator: Marcos Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Designado Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG)