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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 26/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
26/05/2010 às 10h13
Término:
26/05/2010 às 10h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 305/2010 - Requer sejam convidados o Sr. José Augusto de matos Lourenço (Presidente da Federal Nacional das Escolas Particulares), sr. Edgar Flexa Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Educação), Sr. Osvino Toillier (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul), Sr. Antônio Eugênio Cunha (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo) e o Sr. José Manoel de Macedo Caron Júnior (Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares), para prestarem esclarecimentos acerca dos problemas causados às Instituições Particulares de Ensino por alto índices de inadimplência por parte dos usuários.

    • Autores: Leandro Sampaio (PPS-RJ) , Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
  • REQ 306/2010 - Requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados.

    • Autores: Dr. Ubiali (PSB-SP) , Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) , Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 5264/2009 - Estabelece medidas de combate a práticas empresariais ilícitas na atuação de empresas brasileiras no exterior.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Edson Ezequiel.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
  • PL 6288/2009 - Dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
  • PL 6386/2009 - Proíbe o uso de película de plástico que embala garrafões de água e dá outras providências.

    • Autor: Milton Vieira (DEM-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
  • PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Miguel Corrêa.
    • 2
      Complementação de Voto do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

Propostas não analisadas 8