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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/05/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 26/05/2010 às 10:13
- Término
- 26/05/2010 às 10:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.
Aprovada
- Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Miguel Corrêa.
-
2
Complementação de Voto do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
Propostas não analisadas 13
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REQ 305/2010 CDEICS - Requer sejam convidados o Sr. José Augusto de matos Lourenço (Presidente da Federal Nacional das Escolas Particulares), sr. Edgar Flexa Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Educação), Sr. Osvino Toillier (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul), Sr. Antônio Eugênio Cunha (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo) e o Sr. José Manoel de Macedo Caron Júnior (Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares), para prestarem esclarecimentos acerca dos problemas causados às Instituições Particulares de Ensino por alto índices de inadimplência por parte dos usuários.
- Autores: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ), RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
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REQ 306/2010 CDEICS => PL 6722/2010 - Requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados.
- Autores: DR. UBIALI (PSB-SP), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
-
PL 7375/2006 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de advertência nas embalagens de bebida.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/05/2010Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/11/2007Comissão de Saúde (CSAUDE)03/10/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Saúde (CSAUDE)06/09/2007
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 2731/2008 - Altera a redação dos §§ 5º, 7º e 8º do art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
- Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 2661/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica.
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 7126/2006 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a manutenção ou expansão dos empregos.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Antônio Andrade
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Albano Franco e Guilherme Campos, por 10 sessões a partir de 26/05/10.
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PL 5085/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 5264/2009 - Estabelece medidas de combate a práticas empresariais ilícitas na atuação de empresas brasileiras no exterior.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Edson Ezequiel.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
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PL 6170/2009 - Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências.
- Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Laurez Moreira (PSB-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6288/2009 - Dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Guilherme Campos.
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PL 6386/2009 - Proíbe o uso de película de plástico que embala garrafões de água e dá outras providências.
- Autor: Milton Vieira (DEM-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Guilherme Campos.
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PL 6782/2010 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Dr. Ubiali
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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