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TVR 1075/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 720, de 04 de dezembro de 2000, que renova permissão à Rádio TV do Amazonas Ltda., originalmente Rádio TV do Amazonas S/A, para explorar, a partir de 7 de fevereiro de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

TVR 1160/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 427, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Sistema Centro-Norte de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Quente, Estado de Goiás.

TVR 1166/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 446, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Telecomunicações Formoso Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Montividiu, Estado de Goiás.

TVR 1184/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 283, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Nova Ação de Castilho a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exlcusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castilho, Estado de São Paulo.

TVR 1239/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20, de 2001, que autoriza a Associação Cultural, Esportiva e Turística de Igaratá - ACETI a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Igaratá - SP.

TVR 1297/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 493, de 24 de agosto de 2001, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Germim Loureiro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivdamente educativos, na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.

TVR 1307/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de outubro de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural Serra Azul, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.

TVR 1326/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 464, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Palmas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Palmas, Estado do Paraná.

TVR 1328/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 466, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária "Voz da Ilha" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco.

TVR 1331/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 471, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Diamantense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diamante, Estado da Paraíba.

TVR 1349/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 485, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

TVR 1356/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 629, de 05 de outubro de 2000, que autoriza à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 1361/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 769, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza à Comunitária Renovar - CR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.

TVR 1369/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 503, de 24 de agosto de 2001, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

TVR 1399/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 548, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação Comunitária da Comunicação Nova Granada, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Granada, Estado de São Paulo.

TVR 1401/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 550,de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tabatinga, Estado de São Paulo.

TVR 1429/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 13 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Maximiliano de Almeida a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Maximiliano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1433/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 571, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado do Pernambuco.

TVR 1438/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 578, de 26 de setembro de 2001, que autoriza à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado - UAMBLA - a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Lageado, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1447/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 642, de 24 de outubro de 2001, que permite à FM Castro Alves Ltda a exploração, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, de serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Castro Alves, Estado da Bahia.

TVR 1480/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 653, de 06 de novembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Cultural Vale Vêneto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande so Sul.

TVR 1512/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 602,de 24 de outubro de 2001, que autoriza a Associação de Promoção e Assistência Social de Mar de Espanha - MG (APAS/ME-MG), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.

TVR 1517/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 613, de 24 de outubro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema - ACCPI, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itarema, Estado do Ceará.

TVR 1524/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 803, de 28 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação dos Amigos de Santa Rita, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Rita, Estado do Maranhão.

TVR 1531/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 499, de 24 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Dom Zygmund Felinski, para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1541/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Estreito a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Estreito, Estado do Maranhão.

TVR 1546/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 326, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Divinóplis de Goiás, Estado de Goiás.

TVR 1547/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 377, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.

TVR 1563/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à EBC - Empresa Baurense de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

TVR 1566/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio Portal de Caxias Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de João Lisboa, Estado do Maranhão.

TVR 1569/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio AM Banda 1 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.

TVR 1571/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Igarapé-Miri, Estado do Pará.

TVR 1607/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 680 de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Sociedade Carnavalesca 25 Horas, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1608/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 681, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Ilha Comprida, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ilha Comprida Estado de São Paulo.

TVR 1609/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 682, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura e Paracuru - ACOMCULT, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paracuru, Estado do Ceará.

TVR 1630/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 675, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Igarapava para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Igarapava, Estado de São Paulo.

TVR 1631/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Sant'Ana para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Roseira, Estado de São Paulo.

TVR 1632/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 687, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cantagalense de Rádio Difusão para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade deTês Rios, Estado do Rio de Janeiro..

TVR 1666/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 724, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Santo Antônio do Descoberto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.

TVR 1687/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 06 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pocinhos, Estado da Paraíba.

TVR 1688/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 06 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Educativa de Biquinhas para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusivdade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais.

TVR 1693/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 765, de 6 de dezembro de 2001, autorização a Associação Comunitária Família de Viradouro para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.

TVR 1707/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 798, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Vera Cruz, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vera Cruz, Estado da Bahia.

TVR 1711/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 795, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Liberdade 92,1 FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.

TVR 1756/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 31 de janeiro de 2002, que outorga permissão a Fundação Nossa Senhora Aparecida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

TVR 1759/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 126, de 31 de janeiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio-Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.

TVR 1761/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 5 de fevereiro de 2002, que outorga permissão à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

TVR 1769/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de março de 2002, que outorga concessão à Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.