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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
19/05/2010 às 10:47
Término
19/05/2010 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 498/2008 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 917/2008 - Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senho Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 51.856,0710ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000306/99-16, destinado à regularização da Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentado Rio Madeira B.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Bassuma, Edson Duarte e Sarney Filho.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PDC 1617/2009 - Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Edson Duarte

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Edson Duarte, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Marroni. O parecer do Relator, Dep. Homero Pereira, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).

  • PL 5972/2009 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em ações de proteção ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 336/2010 CMADS => REL 1/2010 CMADS - Requer a retirada dda ordem do dia, o Relatório Final nº 1/2010 do Grupo de Trabalho do Aminto.

    • Autores: JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REL 1/2010 CMADS - Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada a requerimento de deputado.

  • REQ 334/2010 CMADS - Requer a realização de seminário intitulado "Ano Internacional da Biodiversidade - Quais os Desafios para o Brasil", em virtude da participação do Brasil na 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológia a realizar-se no próximo mês de outubro de Nagoya, Japão.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo do Deputado Paulo Piau para incluir a Embrapa e a Universidade Federal de Viçosa.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Piau (PMDB-MG).

  • PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Luiz Carreira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5892/2009 - Altera os limites originais da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, situada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.