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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 19/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
19/05/2010 às 10h47
Término:
19/05/2010 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 336/2010 - Requer a retirada dda ordem do dia, o Relatório Final nº 1/2010 do Grupo de Trabalho do Aminto.

    • Autores: João Oliveira (DEM-TO) , Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REL 1/2010 - Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada a requerimento de deputado.
  • REQ 334/2010 - Requer a realização de seminário intitulado "Ano Internacional da Biodiversidade - Quais os Desafios para o Brasil", em virtude da participação do Brasil na 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológia a realizar-se no próximo mês de outubro de Nagoya, Japão.

    • Autor: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo do Deputado Paulo Piau para incluir a Embrapa e a Universidade Federal de Viçosa.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Piau (PMDB-MG).
  • PDC 498/2008 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • MSC 917/2008 - Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senho Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 51.856,0710ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000306/99-16, destinado à regularização da Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentado Rio Madeira B.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Bassuma, Edson Duarte e Sarney Filho.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PDC 1617/2009 - Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Edson Duarte, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Marroni. O parecer do Relator, Dep. Homero Pereira, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).
  • PL 5972/2009 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em ações de proteção ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

  • PL 5892/2009 - Altera os limites originais da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, situada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.