Acompanhe

PLENÁRIO 13/05/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/05/2010 às 09:00
Término
13/05/2010 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2074/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.074-B/09).

      DCD de 14/05/10 PÁG 20358 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.074, de 2009.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2132/2009 - Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Botsuana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.132-B/09).

      DCD de 14/05/10 PÁG 20360 COL 02.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.132, de 2009.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer oferecido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 6836/2010 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito por 90 (noventa) dias para audiências públicas, diligências e deliberações relativas ao Relatório Final, destinada a investigar as causas, as consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, no período de 2005 a 2007.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1351/2008 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD de 14/05/10 PÁG 20360 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).