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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/05/2010 às 10:27
Término
19/05/2010 às 13:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 6528/2009 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação.

  • PL 6468/2009 - Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 557/2010 CAPADR - Requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), LIRA MAIA (DEM-PA), NAZARENO FONTELES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 558/2010 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na XXII FENOVINOS - Feira Nacional Rotativa de Ovinos, em Ponta Grossa/PR.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 4171/2008 - Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4394/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relator: Odílio Balbinotti (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.

  • PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus e Beto Faro.

  • PFC 104/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nas relações contratuais com o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural - Inocar e outras entidades não governamentais que estejam envolvidas nos processos de georreferenciamento de imóveis rurais, fomento da agricultura em assentamentos rurais e outras atividades correlatas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Zonta

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Beto Faro.