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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 19/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
19/05/2010 às 10h48
Término:
19/05/2010 às 11h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 74

  • TVR 1432/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 23 de agosto de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Litoral Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1761/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 863, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Radiodifusores de Cambira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cambira, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Aníbal (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1864/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária da Comunidade de Aranhas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Aníbal (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1867/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 130, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Visão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Aníbal (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2026/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 438, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Viadutense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Viadutos, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2071/2009 - Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por quinze anos, a concessão outorgada à SPC Sistema Paranaíba de Comunicações Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Itumbiara, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2091/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, que outorga concessão ao Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sonora em ondas médias no município de Nova Mutum, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2129/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais no município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2130/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Palmital, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2133/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2135/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Difusora Santarritense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2136/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova por dez anos, a concessão outorgada à Fundação Dom Joaquim, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Tefé, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2144/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Colombo do Paraná Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Colombo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2150/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2152/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à TV Rio Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2154/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Televisão Oeste Baiano Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2156/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Sistema Norte de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2157/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à RBS TV Criciúma Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2159/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à TV Record de Bauru Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2161/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2168/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 03 de abril de 2008, que outorga permissão à Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2173/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 386, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Grupo Tucano de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Tucano, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2177/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 396, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Akatu FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pedrão, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2179/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 583, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à S.R.S. Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São João Batista, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2181/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 588, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Sistema Arizona de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Portel , Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2182/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 589, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à FM Sertaneja de Abaré Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Abaré, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2186/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 600, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Cidade Santa Luz FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2187/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 601, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à FM Industrial Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Xique-Xique, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Cardoso (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2190/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 614, de 24 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Timbó Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rodeio, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2198/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Penápolis Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Penápolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2199/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Colonial Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2205/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2206/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Mirante do Maranhão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2208/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Capivari, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2210/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2224/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Araújo (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2227/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Rosa Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2229/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Manaus, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2230/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Fundação Nosssa Senhora Aparecida, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2238/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Nechar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2242/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 672, de 26 de dezembro de 2005, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Vale do Sol Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2243/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 224, de 18 de abril de 2006, que renova a permissão outorgada à Rádio Rainha FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2244/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 559, de 13 de setembro de 2006, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2251/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 434, de 24 de julho de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2254/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 515, de 08 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicações de Santana do Livramento Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2258/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 523, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2259/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 525, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Mirante Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2263/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 529, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Campinas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2268/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 542, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Triundo de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2272/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 574, de 14 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Emissoras Diário da Região Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2274/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 18 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Sistema FM de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2275/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 587, de 18 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Avaré Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2276/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 608, de 24 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Independente de Porteirinha Ltda., - ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2281/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 700, de 11 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Televisão Verdes Mares Ltda., originalmente Publisom Indústria e Comércio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Cardoso (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2284/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1061, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária São José para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anguera, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2285/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 437, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural Novo Rio Grande, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2286/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 439, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Campina do Monte Alegre - SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2288/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 441, de 28 de julho de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Pedra D'água - ARCPD, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seridó, Estado da Paraíba

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2289/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Porto Amazonas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Amazonas, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2298/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Palminópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palminópolis, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2299/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 466, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Integração Cultural de Maribondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maribondo, Estado da Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2301/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Cultura e Comunicação de Salinópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salinópolis, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2303/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 472, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Líder FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2308/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos do Rolador - ACOMAR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolador, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2312/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 564, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quatiguá, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2313/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 565, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Star Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2317/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 569, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária da Cidade de Quixaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quixaba, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2321/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 675, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Painfilhense - ASCOPAN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paim Filho, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2323/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 678, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Vicente Dutra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2325/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 680, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Monte Alegre de Minas - Rádio Monte Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2326/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 684, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação de Agentes Vida e Saúde de Ciríaco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ciríaco, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2327/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 686, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedra Lavrada - ACRPL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2331/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 698, de 11 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária e Rural Afonsense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5320/2009 - Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 242/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 4368/2008, que veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia.

    • Autor: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
  • REQ 243/2010 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Acordo Comercial Antipirataria - ACTA, tratado que vem sendo negociado sob sigilo pelos EUA, a União Européia e mais nove países, sem a participação do Brasil

    • Autor: Nelson Proença (PPS-RS)
  • REQ 244/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a infraestrutura de telecomunicações necessária para o Brasil nos eventos da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olimpícos 2016.

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)
  • PL 168/2007 - Dispõe sobre a disponibilização de endereço completo e telefone nas páginas eletrônicas (SITES) publicadas na Internet.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
  • PL 2745/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
  • PL 3449/2008 - Institui a Política Nacional de Tecnologia Social, cria o PROTECSOL - Programa de Tecnologia Social e dá outras providências.

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • PL 5983/2009 - Altera o inciso "c" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, visando a alterar o fuso horário do estado do Acre e parte do estado do Amazonas do fuso Greenwich "menos quatro" para o fuso "menos cinco".

    • Autor: Marcelo Serafim (PSB-AM)
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)