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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 12/05/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/05/2010 às 19:02
Término:
12/05/2010 às 21:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 6546/2010 - Requermos, nos termos regimentais urgência ao PL 1.481 de 2007.

    • Autores: do Líderes, Fernando Ferro (PT-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO), João Pizzolatti (PP-SC), Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim: 263; não: 6; abstenção: 4; total: 273.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PL 1481/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão por falta de "quorum".
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum". DCD de 13/05/10 PÁG 20222 COL 01.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, e João Almeida, Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:02).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).