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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
19/05/2010 às 10:32
Término
19/05/2010 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 6587/2009 - Denomina "Rodovia Tenente-Brigadeiro Murillo Santos" o trecho rodoviário compreendido entre a Base Aérea de Natal, a partir da entrada junto ao Aeroporto Salgado Filho, no Estado do Rio Grande do Norte, e o entroncamento com a BR-101.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6069/2009 - Dispõe sobre a garantia do direito de ir e vir dos cidadãos no território nacional, exigindo a existência de via de acesso alternativa à rodovia pedagiada.

    Rejeitada

    • Autor: GERALDINHO (PSOL-RS)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6604/2009 - Denomina "Rodovia Ministro Abelardo Jurema" a BR-104-PB, no trecho entre o Km 0 (zero), divisa Paraíba/Rio Grande do Norte, acesso ao município de Nova Floresta, até o final, na divisa da Paraíba/Pernambuco, acesso ao município de Riacho de Santo Antônio, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6780/2010 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, que dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º, do Decreto-Lei nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 24, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, alterada pelo Decreto-Lei nº 20, de 14 de setembro de 1966, para destiná-las ao Serviço Social do Transporte - SEST e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 194/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o atual estágio do processo licitatório referente ao projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV no Brasil.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 195/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com a comissão de Minas e Energia, para debater o PL 5.335/2009, que Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 196/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com a comissão de Minas e Energia, para debater o PL 5.335/2009, que Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 197/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública, na Câmara dos Deputados e fóruns em estados das regiões produtoras de grãos, para discutir os estudos e projetos de viabilidade da Ferrovia Transcontinental - EF 354 e a necessidade de sua implementação.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 198/2010 CVT - Requer a inclusão de convidados para a audiência pública proposta através do Requerimento 195/2010, a fim de debater o PL 5.335/2009.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 199/2010 CVT - Requer a inclusão do PL 3.009/97 na discussão da audiência pública proposta no Requerimento nº 196/2010.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6083/2005 - Altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5183/2009 - Modifica o código aeroportuário que denomina o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.