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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
26/05/2010 às 10:37
Término
26/05/2010 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 665/2010 CINDRA - Solicitam sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da Infraero, um representante da Agência Nacional de Aviação Civil, da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da empresa Tam Linhas Aéreas, da empresa SET Linhas Aéreas e o Prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do aeroporto e a possibilidade de aumento da freqüência de vôos para aquela cidade.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 667/2010 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar de questões afetas à partilha do Fundo de Participação dos Municípios - FPM entre as Capitais, incluindo-se a Capital Federal.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 673/2010 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a defasagem remuneratória dos Peritos Federais Agrários do INCRA em comparação com os vencimentos atribuídos aos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para incluir também o Representante dos Peritos Federais Agrários do INCRA, Sr. Gilmar Amaral.

  • PL 3249/2008 - Dispõe sobre o comércio ilegal de madeira.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.