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PDC 999/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Verde Vale do Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Mineiros, Estado de Goiás.

PDC 1316/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Cultural Eugenópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.

PDC 1318/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural da Área Itaqui-Bacanga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.

PDC 1319/2001 - Aprova o ato que renova permissão outorgada à Prefeitura do Município de Piracicaba para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

PDC 1340/2001 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Índio Condá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

PDC 1341/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

PDC 1370/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 1383/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo (ARCA-BB) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.

PDC 1396/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Herrera Grillo Publicidade S/C Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Flórida Paulista, Estado de São Paulo.

PDC 1406/2001 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Centro de Apoio Social de Cairu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cairu, Estado da Bahia.

PDC 1430/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Clube Opção Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catalão, Estado de Goiás.

PDC 1431/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora da Conceição de Euclides da Cunha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.

PDC 1435/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Jornal a Crítica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

PDC 1454/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Aurora Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 1463/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Sousense - ACRS, executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

PDC 1465/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 1466/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caracol, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 1472/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Desportiva de São Bento, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bento, Estado do Maranhão.

PDC 1476/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais.

PDC 1480/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Fortal de Comunicações Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.

PDC 1530/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à KMR - Telecomunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaciara, Estado do Mato Grosso.

PDC 1543/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Pontal do Sudoeste Goiano FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Acreúna, Estado de Goiás.

PDC 1564/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Salesiana Padre Cícero, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Juazeiro, Estado do Ceará.

PDC 1577/2001 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sompur São Paulo Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 1590/2002 - Aprova o ato que autoriza o Centro Social e Comunitário dos Moradores de Pastos Bons a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pastos Bons, Estado do Maranhão.

PDC 1610/2002 - Aprova o ato que autoriza a ACIRCI - Associação Cultural, Informativa, de Radiodifusão Comunitária de Itororó - Bahia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itororó, Estado da Bahia.

PL 3638/1993 - Institui normas para a utilização de técnicas de reprodução assistida.

PL 835/1999 - Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sobre identificação de veículo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta parágrafo ao artigo 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.

PL 2008/1999 - Denomina "Senador Vicente Vuolo" a ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, entre os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dá denominação à ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, que liga os municípios de Rubinéia-SP e Aparecida do Taboado-MS.

PL 2238/1999 - Institui o Programa Permanente de Combate à Seca - PROSECA.

PL 2252/1999 - Institui o dia nacional da água.

PL 3721/2000 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro".

PL 4865/2001 - Cria uniões prtidárias. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), permitindo a criação de uniões partidárias.

PEC 51/1999 - Institui a pena de privação perpétua da liberdade, com trabalho obrigatório.

PEC 420/2001 - Altera o art. 37 da Constituição Federal, para instituir datas e horários para realização de concursos públicos.

PDC 1152/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Luminárias para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Luminárias, Estado de Minas Gerais.

PDC 1255/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educacional Santo Afonso, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.

PDC 1261/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vitória de Radiodifusão, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais.

PDC 1314/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão CONEXÃO FM para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais.

PDC 1320/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Verde Vida a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Candói, Estado do Paraná.

PDC 1324/2001 - Aprova o ato que autoriza o Centro Cultural São Judas Tadeu a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 1337/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Solimões Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 1345/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Divino Espírito Santo, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.

PDC 1424/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Radiodifusão - ACCOJAR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.

PDC 1630/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 1633/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

PDC 1651/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Irmãos Beneficentes Cristãos para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Queimados, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 1679/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Editora Boa Vista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bonfim, Estado de Roraima.

PDC 1683/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Canal Vinte e Um para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade Cascavel, Estado do Paraná.

PL 1887/1999 - Possibilita o exame toxicológico em alunos.