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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/05/2001

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Início
09/05/2001 às 10:38
Término
09/05/2001 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 23/2001 CFFC - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre obras irregulares no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 24/2001 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nas obras de construção e reformas realizadas no edifício sede do Ministério da Agricultura e Abastecimento.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 25/2001 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os fundos "off-shore".

    • Autor: MILTON TEMER (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 29/2001 CFFC - Requer seja solicitado ao Ministério Público Federal a instauração de inquérito competente e demais providências cabíveis a fim de investigar e apurar atos de improbidade cometidos pelo prefeito José Valter de Azevedo, do município de Ibateguara, no que concerne à malversação de recursos federais.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 30/2001 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas a instauração de auditoria a fim de investigar e apurar atos de improbidade cometidos pelo prefeito José Valter de Azevedo, do município de Ibateguara.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 31/2001 CFFC - Requer seja convidado para prestar depoimento o Senhor Eduardo Godoy Assumpção, servidor que presidiu comissão destinada a investigar o "INPI2000", a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos e demais irregularidades cometidas pelo Sr. Renato Basco Viana à frente da diretoria de Administração Geral do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 32/2001 CFFC - Requer seja convidado para prestar depoimento o Senhor Renato Basco Viana, assessor especial do Ministério do Trabalho, a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos e demais irregularidades cometidas à frente da diretoria de Administração Geral do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 40/2001 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda Sr. Pedro Malan, sobre Resíduos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    • Autor: MÁRCIO MATOS (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 41/2001 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre implantação da Lei 9755/99, que Dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: MÁRCIO MATOS (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 42/2001 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a BR 153

    • Autor: MÁRCIO MATOS (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 43/2001 CFFC - Requer sejam convidados os Senhores Ministros de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão e da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre as providências a serem adotadas em relação à decisão do STF - Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, reconheceu a demora do Presidente da República quanto ao cumprimento do Art. 37, X, da Constituição, que assegura desde junho de 1998, a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos federais.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 44/2001 CFFC - Requer seja solicitado à Senhora Anadyr de Mendonça Rodrigues, Chefe da Corregedoria Geral da União, a remessa à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de cópia de denúncias e demais documentos relativos a irregularidades no governo.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 45/2001 CFFC - Requer que seja convocados os Ministros Marcos Tavares e Pedro Parente a fim de prestarem esclarecimentos sobre o não pagamento de Restos a Pagar do período de 1999/2000. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 46/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditorias nas Prefeitura Municipal de Jequeri - MG referente ao processo TC nº 375.058/1998-2

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 47/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria na Prefeitura Municipal de Cajuri - MG, referente aos processos TC nº 376.2003/96-0 e TC nº 375.226/95-8

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 30/2000 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção para demonstrar a situação atual e histórica de desempenho do FINAM - Fundo de Investimento da Amazônia, administrado pela SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, e apurar denúncias de inúmeras irregularidades.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Deusdeth Pantoja (PFL-PA)