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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Reunião Deliberativa Ordinária - 12/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
12/05/2010 às 14:50
Término:
12/05/2010 às 16:12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6154/2009 - Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Washington Luiz (PT-MA)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 43/2010 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afrobrasileira.

    • Autor: Edson Santos (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 34/2010 - Requerem a realização de audiência pública, com as presenças do Sr. João Augusto Goulão, Presidente do Conselho de Administração do Observatório Europeu de Droga e da Toxicodependência, e da Sra. Paulina Duarte, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, para discutir a política de drogas em Portugal.

    • Autores: Janete Rocha Pietá (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 35/2010 - Requer a realização de diligência para averiguar a real situação dos hospitais de urgência e emergência do Brasil.

    • Autor: Domingos Dutra (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão do Deputado Geraldo Thadeu de incluir também, na redação do texto do requerimento, os hospitais de referência.
  • REQ 36/2010 - Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para a realização do VII Seminário LGBT, a ser realizado no Congresso Nacional em 18 de maio, com as participações das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura, para marcar o Dia Internacional Contra a Homofobia, que se comemora em 17 de maio.

    • Autora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 37/2010 - Requerem a realização de um Seminário sobre direitos humanos e política externa, para debater temas atuais como a atuação do Brasil em foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos, os tratados internacionais ratificados e pendentes; relatórios do Estado Brasileiro da área pendentes na ONU; acordos bilaterais de cooperação sob o olhar dos direitos humanos, bem como iniciar o debate sobre os compromissos em política externa em direitos humanos dos candidatos à presidência da República. Espera-se também que a transparência e acesso à informação na condução da política externa em diretos humanos seja debatida.

    • Autores: Geraldo Thadeu (PPS-MG), Iriny Lopes (PT-ES), Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 38/2010 - Requer a realização de seminário sobre juventude - sujeitos de direitos, dificuldades atuais e perspectivas.

    • Autora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2010 - Requer a realização de audiência pública para debater e lançar publicação de "Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: Marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação", da UNESCO.

    • Autora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 40/2010 - Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre o Dia do Orgulho Autista.

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 41/2010 - Solicitam seja convidado o Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a posição da Advocacia-Geral da União acerca da concessão de liminares em ações promovidas por Organizações não-Governamentais ou pelo Ministério Público.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2010 - Requer, nos termos regimentais, seja encaminhado, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, requerimento de informação ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, sobre exportação de armas para países em conflitos étnicos e religiosos.

    • Autora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado