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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA 12/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
12/05/2010 às 14:53
Término
12/05/2010 às 16:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1/2010 PL749506 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento da Relatora, Deputada Fátima Bezerra, dos nomes dos senhores: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, e do Prefeito João Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

  • REQ 2/2010 PL749506 => PL 7495/2006 - Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2010 PL749506 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.495/2010 e apensados, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de agente de combate às endemias, no âmbito do quadro suplementar de combate às endemias da FUNASA)

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado