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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/05/2010 às 10:46
Término
12/05/2010 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 623/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PSB-AL)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Bassuma (PV-BA), Dep. Fernando Marroni (PT-RS), Dep. André de Paula (DEM-PE) e Dep. Antônio Roberto (PV-MG).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 333/2010 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ações realizadas pelo governo brasileiro e as propostas que serão levadas à 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Conveção da Diversidade Biológica, a ser realizada em Nagoya/Japão, no próximo mês de outubro.

    • Autores: André de Paula (DEM-PE), ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), Arnaldo Jardim (PPS-SP), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), FERNANDO MARRONI (PT-RS), JORGE KHOURY (DEM-BA), LUIZ BASSUMA (PV-BA), MARCOS MONTES (DEM-MG), PAULO PIAU (PMDB-MG), ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5972/2009 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em ações de proteção ambiental.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Marroni.