Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/05/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 12/05/2010 às 10:16
- Término
- 12/05/2010 às 10:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 5965/2009 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
-
PL 2060/2007 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que "Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências".
Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/07/2022Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/05/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/08/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/04/2010
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3478/2008 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada com alterações
- Autor: SILVIO LOPES (PSDB-RJ)
- Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
2
Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Propostas não analisadas 9
-
PL 6229/2005 - Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária
- Autor: MEDEIROS (PL-SP)
- Relator: João Maia (PP-RN)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jurandil Juarez.
-
PL 7375/2006 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de advertência nas embalagens de bebida.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/05/2010Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/11/2007Comissão de Saúde (CSAUDE)03/10/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Saúde (CSAUDE)06/09/2007
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
-
PL 2731/2008 - Altera a redação dos §§ 5º, 7º e 8º do art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
- Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/11/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/06/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/11/2010Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados André Vargas, João Maia e Albano Franco. Apresentaram votos em separado os Deputados José Guimarães e Guilherme Campos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/05/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antônio Andrade.
-
PL 1081/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
- Relator: Jurandil Juarez
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
-
PL 752/2003 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.
- Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
- Relator: Jurandil Juarez
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
-
PL 2009/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jurandil Juarez e João Maia, por dez sessões, a partir de 12/05/2010.
-
PL 5085/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jurandil Juarez.
-
PL 5264/2009 - Estabelece medidas de combate a práticas empresariais ilícitas na atuação de empresas brasileiras no exterior.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.