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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 12/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
12/05/2010 às 10:27
Término
12/05/2010 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 9

  • REQ 252/2010 CDC - Requer que esta Comissão realize audiência pública sobre a situação dos aeroportos brasileiros e o impacto da grande incidência de atrasos e cancelamentos de vôos para os consumidores.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Milton Vieira (DEM-SP), Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO).

  • REQ 237/2010 CDC - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a reativação da Telebrás no Brasil e os impactos para os consumidores com a possibilidade de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no País.

    • Autor: ELISMAR PRADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 251/2010 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre o mega-apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 Estados brasileiros.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 6604/2006 - Proíbe os fabricantes de balas, chocolates, confeitos e refrigerantes de embalarem seus produtos em embalagens similares às utilizadas para embalar medicamentos.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3458/2008 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, 11 de setembro de 1990, para inserir no rol das cláusulas abusivas a exigência entre os itens que compõe a lista do material escolar insumos correspondentes à atividade comercial, que não fazem parte do uso individual do aluno.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5260/2009 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor, a estipulação de prazos mínimos de vigência e o pagamento de multas em caso de cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6124/2009 - Altera o §1º do art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (DEM-MA)
    • Relator: Antonio Cruz (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator a pedido do autor.

  • PL 6369/2009 - Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

  • PL 6797/2010 - Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira, plástico ou acrílico e dá outras providências.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator a pedido do autor.