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DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 12/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
12/05/2010 às 10:27
Término:
12/05/2010 às 12:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 4068/2008 - Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: José Carlos Araújo (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vinicius Carvalho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
  • PL 7316/2002 - Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Julio Semeghini.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP).
  • PL 5397/2009 - Dispõe sobre a necessidade de anuência prévia dos clientes para o provimento de serviços adicionais pelas prestadoras de serviço telefônico fixo comutado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 252/2010 - Requer que esta Comissão realize audiência pública sobre a situação dos aeroportos brasileiros e o impacto da grande incidência de atrasos e cancelamentos de vôos para os consumidores.

    • Autor: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Milton Vieira (DEM-SP), Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO).
  • REQ 237/2010 - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a reativação da Telebrás no Brasil e os impactos para os consumidores com a possibilidade de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no País.

    • Autor: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 251/2010 - Requer a realização de reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre o mega-apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 Estados brasileiros.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 6604/2006 - Proíbe os fabricantes de balas, chocolates, confeitos e refrigerantes de embalarem seus produtos em embalagens similares às utilizadas para embalar medicamentos.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3458/2008 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, 11 de setembro de 1990, para inserir no rol das cláusulas abusivas a exigência entre os itens que compõe a lista do material escolar insumos correspondentes à atividade comercial, que não fazem parte do uso individual do aluno.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 5260/2009 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor, a estipulação de prazos mínimos de vigência e o pagamento de multas em caso de cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Ana Arraes (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6124/2009 - Altera o §1º do art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

    • Autor: Clóvis Fecury (DEM-MA)
    • Relator: Antonio Cruz (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator a pedido do autor.
  • PL 6369/2009 - Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Carlos Araújo.
  • PL 6797/2010 - Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira, plástico ou acrílico e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator a pedido do autor.