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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 12/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
12/05/2010 às 10h29
Término:
12/05/2010 às 13h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 556/2010 - Requer seja adiada a discussão do PL 1954/2001, por dez sessões.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 549/2010 - Requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário, esta Comissão encaminhe moção de apoio à posição do governo brasileiro pela defesa dos canais de negociação no contencioso com o Irã.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 552/2010 - Requer que seja realizada Audiência Pública Externa, no município de Uberaba, Minas Gerais, no dia 28 de junho, no 5º Fórum de Debates, por ocasião da 7ª Megaleite, para discutir as políticas relacionados à cadeia produtiva do leite.

    • Autores: Paulo Piau (PMDB-MG) , Marcos Montes (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração de "Audiência Pública Externa" para "Encontro da Comissão".
  • REQ 554/2010 - Solicita convocar o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia e convidar o presidente da Petrobras para prestarem esclarecimentos sobre o preço do óleo diesel

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para "convite" ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
  • REQ 555/2010 - Solicita seja encaminhada Moção de Apoio às três emendas da Senadora Kátia Abreu, apresentadas à MP 483/2010.

    • Autor: Abelardo Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 2853/2008 - Institui isenção do Imposto Territorial Rural para os imóveis rurais de propriedade de remanescentes de comunidades quilombolas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Domingos Dutra (PT-MA)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6321/2009 - Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre os beneficiários do crédito rural.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

    • Autor: Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Retirada de pauta pelo autor.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4958/2001 - Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
  • PL 6528/2009 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
  • PL 4171/2008 - Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)