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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/05/2010 às 10:29
Término
12/05/2010 às 13:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 9

  • REQ 556/2010 CAPADR - Requer seja adiada a discussão do PL 1954/2001, por dez sessões.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 549/2010 CAPADR.. - Requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário, esta Comissão encaminhe moção de apoio à posição do governo brasileiro pela defesa dos canais de negociação no contencioso com o Irã.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 552/2010 CAPADR - Requer que seja realizada Audiência Pública Externa, no município de Uberaba, Minas Gerais, no dia 28 de junho, no 5º Fórum de Debates, por ocasião da 7ª Megaleite, para discutir as políticas relacionados à cadeia produtiva do leite.

    • Autores: MARCOS MONTES (DEM-MG), PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração de "Audiência Pública Externa" para "Encontro da Comissão".

  • REQ 554/2010 CAPADR - Solicita convocar o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia e convidar o presidente da Petrobras para prestarem esclarecimentos sobre o preço do óleo diesel

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para "convite" ao Ministro de Estado de Minas e Energia.

  • REQ 555/2010 CAPADR - Solicita seja encaminhada Moção de Apoio às três emendas da Senadora Kátia Abreu, apresentadas à MP 483/2010.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 4958/2001 - Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alfredo Kaefer, por dez sessões

  • PL 6528/2009 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4171/2008 - Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Retirada de pauta pelo autor.