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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 12/05/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 12/05/2010 às 10:20
- Término
- 12/05/2010 às 11:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 656/2010 CINDRA - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os Projetos de Assentamento do Amajari e Nova Amazônia, ambos no Estado de Roraima.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 664/2010 CINDRA - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal para discussão sobre a infra-estrutura e o contingente da PRF no Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Perpétua Almeida e Jantete Capiberibe, que solicitaram a inclusão, respectivamente, de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais dos Estados do Amazonas, Acre e Amapá; de Representantes dos Sindicatos dos Policiais Rodoviários federais dos Estados do Amazonas, Acre e Amapá; e o Chefe do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Amazonas, Senhor Rafael de Brito Aquino Soares.
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REQ 665/2010 CINDRA - Solicitam sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da Infraero, um representante da Agência Nacional de Aviação Civil, da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da empresa Tam Linhas Aéreas, da empresa SET Linhas Aéreas e o Prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do aeroporto e a possibilidade de aumento da freqüência de vôos para aquela cidade.
- Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
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1
Não Deliberado.
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REQ 666/2010 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes ao PL 5454/2009.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 668/2010 CINDRA - Requeiro a criação de uma Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará. E a retirada da Subcomissão Especial do Orçamento e Implementação, sendo o Presidente senhor Dep. Antônio Feijão - PSDB-AP.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
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1
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Zé Geraldo.
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REQ 669/2010 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões do Turismo, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, no âmbito da Infraero, dos Transportes, das Comunicações, além do representante da Embratur e do Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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1
Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Dalva Figueiredo.
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REQ 670/2010 CINDRA - Indicação a Casa Civil da Presidência da República, no sentido de estender até 31 de dezembro de 2010, a Campanha Nacional de Prevenção ao Escalpelamento na Amazônia.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 671/2010 CINDRA - Solicita Audiência Pública para esclarecer a situação dos moradores que estão domiciliados em área denominada propriedade da INFRAERO, localizada em Macapá, no Estado do Amapá.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 672/2010 CINDRA - Requer a revisão do despacho ao Projeto de Lei de n° 2.302/09, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Deputado Zé Geraldo.
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PL 3249/2008 - Dispõe sobre o comércio ilegal de madeira.
- Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
- Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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