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Plenário Sessão - Deliberativa - 04/05/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/05/2010 às 21h09
Término:
05/05/2010 às 00h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6725/2010 - Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.

    • Autores: Paulo Bornhausen (DEM-SC) , Celso Russomanno (PP-SP) , Dagoberto (PDT-MS) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Fernando Ferro (PT-PE) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , João Almeida (PSDB-BA) , João Pizzolatti (PP-SC) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Miguel Martini (PHS-MG) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Sandro Mabel (PR-GO)
  • PLP 168/1993 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)
  • PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional