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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/05/2010 às 15:11
Término
05/05/2010 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 187/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 120/2010 CLP - Requer realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir sobre Politicas Publicas para Criança Vitimizada

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

  • REQ 121/2010 CLP - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a Implantação do Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança - SISTECC.

    • Autores: DR. TALMIR (PV-SP), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.