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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
05/05/2010 às 10:46
Término
05/05/2010 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 706/2007 - Altera o caput do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas spray para menores de 18 anos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Magela (PT-DF).

  • MSC 921/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 181.700,00ha, parte de um todo maior denominado Gleba Guaporé, situado nos Municípios de Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste, naquele Estado, objeto do processo nº 18010.000175/00-82, o que possibilitará a regularização da Unidade de Conservação de Proteção Integral, denominada Parque Estadual de Corumbiara.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Bassuma e Sarney Filho.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 330/2010 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais na Atividade de Exploração e Produção de Petróleo", diante do novo desastre no Golfo do México e da iminência da construção de plataformas de exploração de gás e óleo na camada do Pré-Sal

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 331/2010 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Mercado Brasileiro de Redução de Emissões"

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 332/2010 CMADS => PL 623/2003 - Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, o Projeto de Lei nº 623 de 2003.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), Leonardo Monteiro (PT-MG), MOREIRA MENDES (PPS-RO), PAULO PIAU (PMDB-MG), REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 316/2010 CMADS - Requer que sejam designados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem, no município de Patos de Minas-MG, entre os dias 21 a 30 de maio, por ocasião da 52ª Fenamilho.

    • Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Piau (PMDB-MG).

  • REQ 317/2010 CMADS - Requer que sejam designados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem, no município de Ituiutaba-MG, entre os dias 16 a 23 de Setembro, por ocasião da Exposição Agropecuária de Ituiutaba - Expopec.

    • Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 328/2010 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para análise das implicações ambientais e institucionais da licitação da usina de Belo Monte .

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Paulo Piau, Edson Duarte e Sarney Filho subscreveram o requerimento.

      Aprovado

  • REQ 329/2010 CMADS - Solicita que sejam convidados os senhores e senhora a seguir: Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; Sr. Carlos Faria; Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica-ANACE; Luis André d''Oliveira, Gerente do Departamento de Energia Renováveis do BNDES; Ana Karina Esteves, especialista em energia da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; para debatermos o resultado do 1º leilão de energia eólica no Brasil.

    • Autor: FERNANDO MARRONI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho para incluir o Sr. Lauro Fiúza Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica-ABEEÓLICA.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 623/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PSB-AL)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Fernando Marroni e Sarney Filho.