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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
05/05/2010 às 11:03
Término
05/05/2010 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 936/2007 - Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência e casas-lares para idosos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    Aprovada com alterações

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Bittar.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 97/2010 CDU - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria sobre o montante investido pelo Governo Federal nos últimos anos, em especial com a utilização de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para consolidar e ampliar a ocupação territorial de áreas de risco.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1516/2007 - Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Fernando Chucre

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Chucre.

  • PL 6166/2009 - Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências

    • Autor: NELSON GOETTEN (PR-SC)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.