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PLENÁRIO 29/04/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/04/2010 às 09:00
Término
29/04/2010 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 2072/2009 - Aprova o texto do Acordo de Amissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Ensino do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Estados Partes, celebrado em Assunção em 20 de junho de 2005, retificado pela Fé e Erratas de 28 de junho de 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.072-B/09).

      DCD de 30/04/10 PÁG 17408 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Prejudicado o Projeto inicial.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Paes de Lira (PTC-SP).

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 1

  • PDC 1653/2009 - Aprova o texto da Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que aprovou o ingresso da República Federativa do Brasil na Organização Internacional para as Migrações (OIM), bem como o texto da Constituição dessa organização internacional.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).