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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
05/05/2010 às 10:26
Término
05/05/2010 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2170/2007 - Dispõe sobre prazo de execução dos serviço de ligações de gás e energia .

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Leo Alcântara (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PP-SP), Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).

  • PL 6664/2009 - Institui a obrigatoriedade de inclusão da placa alfanumérica na publicação de qualquer anúcio de venda ou troca de veículo automotor usado

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PP-SP), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 237/2010 CDC - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a reativação da Telebrás no Brasil e os impactos para os consumidores com a possibilidade de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no País.

    • Autor: ELISMAR PRADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 246/2010 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir sobre as taxas de administração dos planos de previdência complementar e os efeitos na reserva da poupança dos consumidores.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Leo Alcântara (PR-CE).

  • REQ 248/2010 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir o Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN.

    • Autores: BETINHO ROSADO (DEM-RN), CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 249/2010 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da regulamentação dos cartões de crédito e débito, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo representande do Idec.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Ana Arraes (PSB-PE).

  • REQ 250/2010 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deps. Chico Lopes, Carlos Sampaio e Zé Gerardo e José Carlos Araújo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • PL 3458/2008 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, 11 de setembro de 1990, para inserir no rol das cláusulas abusivas a exigência entre os itens que compõe a lista do material escolar insumos correspondentes à atividade comercial, que não fazem parte do uso individual do aluno.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PP-SP).

  • PL 5260/2009 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor, a estipulação de prazos mínimos de vigência e o pagamento de multas em caso de cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, Leo Alcântara e Walter Ihoshi.

  • PL 6797/2010 - Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira, plástico ou acrílico e dá outras providências.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Ana Arraes, Carlos Sampaio, Celso Russomanno e José Carlos Araújo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).