Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/05/2010 às 10:18
Término
05/05/2010 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 11

  • REQ 539/2010 CME => PL 303/2007 - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 7 da pauta, Projeto de Lei nº 303/2007, de autoria do Deputado José Fernando Aparecido.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 540/2010 CME => PL 2454/2007 - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 9 da pauta, Projeto de Lei nº 2.454/2007, de autoria do Deputado Dr. Paulo César.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 533/2010 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Carlos Nadalutti Filho, Presidente da Eletrobrás Furnas, e do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre o mega-apagão, sobre as razões que levaram a Aneel a aplicar multa e sobre quais as providências tomadas para sanar as deficiências e fortalecer a confiabilidade do Setor Elétrico.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Em 05/05/2010, O requerimento foi deliberado no final da reunião, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação da pauta. submetido o Requerimento à votação, o Deputado Bernanrdo Ariston, Vice-Lider do PMDB, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima Reunião.

  • REQ 535/2010 CME - Requer a realização de três audiências públicas sobre a Política Nacional de Gás Natural, para discussão acerca da produção e regulação, da distribuição, e dos consumidores de gás natural, respectivamente.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Luiz Fernando Faria.

  • PL 5120/2005 - Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados João Magalhães e Marcos Lima.

  • PL 1514/2007 - Disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5230/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que "dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências", cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas no Banco Central do Brasil e altera o Anexo IV da Lei nº 9.650, de 27 de maio 1998, que "dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Magalhães

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Betinho Rosado e Eduardo Valverde.

  • PL 303/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
    • Relator: Betinho Rosado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator, Deputado Betinho Rosado.

  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Gladson Cameli

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2454/2007 - Autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis.

    • Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
    • Relator: Betinho Rosado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator, Deputado Betinho Rosado.

  • PL 4762/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
    • Relator: Marcos Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.