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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 28/04/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 28/04/2010 às 09:55
- Término
- 28/04/2010 às 11:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PFC 63/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização nas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.
Rejeitada
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Final.
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REP 37/2008 - Apresenta denúncia referente à atividade de fiscalização do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a concessão de certificados para entidades filantrópicas.
Aprovada
- Autor: da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
- Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Final.
Propostas não analisadas 8
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REQ 322/2010 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra o BANCOOP - Cooperativa Nacional dos Bancários e o "MENSALÃO DO PT".
- Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 326/2010 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a finalidade de debater o PL 6962/2010, de autoria do Dep. Cleber Verde, que acrescenta ao artigo 136 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia."
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 327/2010 CFFC - Requer seja convidada a Superintendente do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ), Dra. Marina Esteves, para prestar esclarecimentos, documentação e critérios adotados referentes a todos os imóveis e em especial os transferidos pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA).
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 328/2010 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, pagos por toda rede de hospitais federais localizados no Estado do Rio de Janeiro, à empresa "Extencion".
- Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 329/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Dr. Geraldo Di Biasi Filho (Diretor do Hospital de Ipanema), o Dr. João Marcelo Ramalho Alves (Diretor do Hospital do Andaraí), a Dra. Riberli Helena Birracha Pinto (Diretora do Hospital da Lagoa), o Dr. Paulo Roberto Fernandes (Diretor do Hospital de Jacarepaguá), o Dr. Leslie de Albuquerque Aloan (Diretor do Hospital dos Servidores do Estado), a Dra. Sandra da Silva Azevedo (Diretora do Hospital Geral de Bonsucesso), o Dr. Geraldo da Rocha Motta Filho (Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO), o Dr. Marco Antônio de Mattos (Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia - INC), o Dr. Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva (Diretor do Instituto Nacional do Câncer - INCA), todos no Estado do Rio de Janeiro, o Dr. Fábio Cardoso (Delegado de Polícia), o Sr. Oscar Berro (Coordenador do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - NERJ), o Sr. Alberto Beltrame (Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde), a Sra. Márcia Bassit Lameiro da Costa (Secretária Executiva do Ministério da Saúde), representante do Tribunal de Contas da União - TCU e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca do desvio de dinheiro público em hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.
- Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 330/2010 CFFC - Requer seja incluída a obra da rodovia BR-101 nos estados de AL, PE, PB e RN no conjunto de obras que serão visitadas pela Subcomissão do PAC.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 331/2010 CFFC - Requer sejam convidados representante do Grupo Pão de Açucar, representante da Empresa Casas Bahia, o Sr. Arthur Sanchez Badin (Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE), O Sr. Ricardo Morishita Wada (da Secretariade Direito Econômico, Ministério da Justiça), o Sr. Ricardo Nunes, Representante da Empresa Ricardo Eletro_MG e o Sr.Luis Carlos Batista, representante da Empresa Insinuante, que fizeram uma Fusão (União de Operações) - chamada "máquina de vendas".
- Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PFC 102/2009 - Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Devanir Ribeiro
Passo a Passo
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4
Aprovado o Relatório Prévio Vencedor, do Deputado Devanir Ribeiro. O parecer do Relator, Deputado Vanderlei Macris, passou a constituir voto em separado.
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3
Apresentação do Relatório Prévio Vencedor do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pelo encerramento e arquivamento.
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2
Designado Relator do Relatório Prévio Vencedor, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP).
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1
Rejeitado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Nelson Bornier, Silvio Torres, Carlos Brandão, Felipe Bornier, Edson Aparecido e Vanderlei Macris
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