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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/04/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
28/04/2010 às 10:48
Término
28/04/2010 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 327/2010 CMADS - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 320/2010 CMADS - Solicita informações ao Senhor Carlos Minc Baumfeld, Ministro do Meio Ambiente, sobre a atuação do IBAMA no Estado do Paraná.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 324/2010 CMADS - Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 326/2010 CMADS - Requer Audiência Pública com representantes do MMA e do MRE para prestarem informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª COP da Biodiversidade.

    • Autor: FERNANDO MARRONI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do autor para incluir o Presidente do Instituto Chico Mendes.

  • PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Fernando Marroni.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), Dep. Fernando Marroni (PT-RS), Dep. João Oliveira (DEM-TO) e Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA).

  • PL 5963/2009 - Cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Valdir Colatto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.