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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 28/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
28/04/2010 às 10h36
Término:
28/04/2010 às 12h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 245/2010 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre a normatização de critérios para política de remuneração de administradores e empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

    • Autor: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 247/2010 - Requer seja solicitada à Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, do Senado Federal, a transcrição dos depoimentos do Sr. João Vaccari Neto.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4068/2008 - Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.
  • PFC 100/2009 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize os atos de gestão administrativa efetuados pelo Banco Central no que concerne aos atos relacionados à ADPF 165-0/DF.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Ana Arraes (PSB-PE) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Prévio.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Leo Alcântara (PR-CE), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), Dep. Celso Russomanno (PP-SP) e Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ).
  • PL 2564/2007 - Proíbe as empresas do ramo de seguro de veículos automotores a utilizarem o endereço residencial do consumidor como fator de risco para efeito de cálculo e estipulação do valor do prêmio do seguro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6019/2009 - Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com emenda.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
    • 1
      Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE).
  • PL 6124/2009 - Altera o §1º do art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

    • Autor: Clóvis Fecury (DEM-MA)
    • Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Walter Ihoshi.
  • PL 6255/2009 - Proíbe a inclusão de registro de consumidor nos serviços de proteção ao crédito por dívidas oriundas de serviços essenciais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer pela rejeição, apresentou voto em separado o Deputado Walter Ihoshi.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP).
    • 1
      Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

Propostas não analisadas 6