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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 555/06 - CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS 28/04/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 28/04/2010 às 14:51
- Término
- 28/04/2010 às 16:50
- Situação
- Encerrada
REQ 5/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva da Sra. Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, do Sr. Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e do Sr. Sérgio da Luz Belsito - presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.
Aprovado por unanimidade.
REQ 6/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - "Requer que seja convidado o Presidente da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, para debater a PEC 555, de 2006"
Aprovado, por unanimidade, com a inclusão da FEBRAFITE - Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.
REQ 7/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - "Requer que seja convidado o Presidente do Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensioistas, para debater a PEC 555, de 2006, em audiência pública."
Aprovado por unanimidade.
REQ 8/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, para debater a PEC 555-A/2006.
Aprovado, por unanimidade, com a inclusão da AMB - Associações dos Magistrados Brasileiros.
REQ 9/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Requer Audiência Pública, com a presença dos Senhores Ministro da Previdência Social; do Presidente do MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas; do Presidente do Forum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; e do Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, para debater a PEC 555, de 2006.
Aprovado por unanimidade.
REQ 10/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - "Requer que seja convidada a ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil para debater a PEC 555, de 2006"
Aprovado por unanimidade.
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