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PLENÁRIO 20/04/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/04/2010 às 12:59
Término
20/04/2010 às 16:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 384/1999 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa para Proteção e Assistência Consular aos seus Nacionais em Terceiros Países, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 384-C/99). DCD de 21/04/10 PÁG 16145 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384, de 1999.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 4
      Em consequência, a Emenda de Plenário nº 1 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 1.
    • 2
      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 1.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:59).

  • PDC 1676/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre a Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, assinado em Brasília, em 21 de agosto de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.676-A/09). DCD de 21/04/10 PÁG 16148 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.676, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:59).

  • PDC 2129/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Moscou, em 13 de agosto de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.129-A/09). DCD de 21/04/10 PÁG 16149 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.129, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:59).

Propostas não analisadas 1

  • PDC 1351/2008 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 21/04/10 PÁG 16147 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:59).