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PLENÁRIO 19/04/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/04/2010 às 19:16
Término
19/04/2010 às 20:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1807/2009 - Aprova o texto do Convênio entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Combate à Criminalidade, assinado em Madri, em 25 de junho de 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.807-B/09).

      DCD de 20/04/10 PÁG 15899 COL 02.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.807, de 2009.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

    • 2

      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:16).

  • PDC 2303/2009 - Aprova o texto do "Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Facilitação Comercial para Padronizações, Regulações Técnicas e Avaliação de Conformidade, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008".

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.303-B/09).

      DCD de 20/04/10 PÁG 15902 COL 02.

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.303, de 2009.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

    • 2

      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 19:16).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 6699/2010 - Voto de Louvor pelo quinto ano do pontificado do Papa Bento XVI

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:16).

  • PDC 1655/2009 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre Cooperação Descentralizada, celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de fevereiro de 2008.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD de 20/04/10 PÁG 15899 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:16).