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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 28/04/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
28/04/2010 às 10:44
Término
28/04/2010 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 3679/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus interestaduais e intermunicipais de implantarem em seus veículos sistema de rastreamento via satélite ou similar.

    Rejeitada

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4510/2008 - Denomina "Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida" o novo viaduto localizado no Km 592 da BR-040 entre os municípios de Ouro Preto e Itabirito, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5097/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6167/2009 - Denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: ANDRE VARGAS (PT-PR)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6289/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso ao Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Jacarezinho).

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6434/2009 - Denomina como Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, o trecho da BR-101, no Estado do Rio de Janeiro, situado entre os municípios de Santa Cruz e Parati.

    Aprovada

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PR-SP)
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6435/2009 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3