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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/05/2002

Informações

Local
Plenário 3 - Anexo II
Início
15/05/2002 às 15:25
Término
15/05/2002 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • SUG 25/2002 CLP - Dispõe sobre a extinção da tarifa interurbana para as ligações telefônicas em localidades com o mesmo DDD.

    Aprovada

    • Autor: de Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • SUG 3/2001 CLP - Dispõe sobre revisão, reposição de valores e manutenção dos seguros da Previdência Social e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Federação de Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo
    • Relatora: Luiza Erundina

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • SUG 6/2001 CLP - Dispõe sobre a forma de emissão e fornecimento de informação ao usuário do serviço publico e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo
    • Relator: João Castelo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • SUG 13/2001 CLP - Estabelece normas para utilização dos Títulos da Dívida Externa, no pagamento de parte das exportações.

    • Autor: de Movimento Ecumênico Mundial
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de Pauta pela Relatora
  • SUG 28/2002 CLP - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 130/96, que "dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios"

    • Autor: de Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Jaime Martins

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de Pauta de Ofício